IMA - Instituto Machado de assis

IMA - INSTITUTO MACHADO DE ASSIS

Por ocasião da VIII Cimeira Luso-Brasileira, realizada na cidade de Porto, em 13 de outubro de 2005, foi assinado pelo Presidente da República do Brasil e pelo Primeiro Ministro da República Portuguesa, uma Declaração Conjunta na qual asseveram a importância da promoção da língua portuguesa em nível internacional. Na mesma declaração, o Primeiro Ministro de Portugal elogiou a intenção do Brasil de criar o Instituto Machado de Assis, entidade que buscará promover o Português e a cultura lusófona, e declarou que o Instituto Camões será um parceiro privilegiado nessa área.

Dando cumprimento às recomendações emanadas da V Reunião de Ministros da Educação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP, realizou-se, nos dias 25 a 28 de outubro de 2005, em Fortaleza, Ceará, o I Encontro de Literatura da CPLP. Na ocasião, o Secretário Adjunto do Ministério da Educação e Coordenador do Grupo Executivo de educação da CPLP, informou aos participantes que o Brasil passa a ter uma missão ainda maior no que diz respeito à promoção e difusão da língua portuguesa com a criação do Instituto Machado de Assis. Mencionou a importância da colaboração do Instituto Camões na implementação do Instituto brasileiro, tendo em vista sua grande experiência nessa área.

Considerando que a promoção da Língua Portuguesa e de todo o múltiplo patrimônio lingüístico do país é uma questão do Estado Brasileiro e de sua Soberania Nacional, foi instituída, em 29 de novembro de 2005, no âmbito do Ministério da Educação, a Comissão para Definição da Política de Ensino-Aprendizagem, Pesquisa e Promoção da Língua Portuguesa – COLIP. A COLIP é constituída por 19 membros, entre os quais um representante do Ministério das Relações Exteriores e um do Ministério da Cultura. Um dos objetivos da COLIP é estruturar o projeto de criação do Instituto Machado de Assis, nos termos da Declaração Conjunta do Primeiro Ministro da República Portuguesa e do Presidente da República Federativa do Brasil, por ocasião da VIII Cimeira Luso-Brasileira.

Em que pesem a tradição e a experiência dos Institutos similares no mundo – Instituto Camões, Instituto Cervantes, Instituto Dante Alighieri, British Council, entre outros -, que servirão como referência para a contextualização e o início da constituição de um órgão adequado à realidade brasileira, o Instituto Machado de Assis tem uma missão que o particulariza: a de contribuir para a difusão da Língua Portuguesa para o efetivo desempenho das práticas sociais da escrita e da leitura para todos os cidadãos brasileiros. O idioma Português é falado por mais de duzentos milhões de pessoas, constituindo-se no quinto idioma mais falado no mundo, embora não receba divulgação condizente com sua importância.

Os principais objetivos do IMA são os de formular e coordenar as políticas de promoção da língua portuguesa no Brasil e no mundo; induzir, catalizar e organizar a pesquisa em língua portuguesa; ser referência em língua portuguesa para o ensino e formação de professores; e promover atividades científicas e culturais visando à difusão da língua portuguesa. Em consonância com as diretrizes político- pedagógicos de ensino, pesquisa e formação de professores em língua portuguesa, emanadas da Colip/MEC, o IMA deverá formular e coordenar as políticas para a Língua Portuguesa no Brasil e no mundo em quatro eixos:

1.    Difusão e Ensino;

2.    Documentação;

3.    Pesquisa;

4.    Políticas.

E, em consonância com o Ministério das Relações Exteriores, difundirá a Língua Portuguesa em quatro frentes, a saber:

1.    Nos países não lusófonos;

2.    Em colaboração com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP;

3.    Por meio de projetos e acordos culturais;

4.       Em países estrangeiros onde vivem minorias brasileiras.

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